Comunicar pode ser fácil... Se no tempo que a vida nos permite procurarmos transmitir o essencial, desvalorizar o acessório e contribuir, num segundo que seja, para que a mensagem se assuma como tal e não como um universo de segredos...

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A Confederação Portuguesa de Meios para a Comunicação Social está a preparar um documento que “sirva de matriz para os jornalistas e órgãos de comunicação que cobrem a informação [financeira]”, avançou ao M&P Rui Ramos Pereira, secretário-geral do organismo que reúne os patrões dos media.A decisão foi tomada na passada sexta-feira depois da reunião com a Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). O encontro foi solicitado depois da proposta de um código de boas práticas entregue em Agosto pela CMVM aos órgãos de comunicação social, e pela percepção de que o actual clima económico “traz preocupações acrescidas sobre a forma como a informação é prestada aos leitores”. O documento apresentado pela CMVM, recorde-se, propunha que os meios de comunicação informassem os “leitores, ouvintes ou espectadores (…) sobre as relações comerciais relevantes que mantenham com entidades emitentes de instrumentos financeiros cotados”, devendo identificar as empresas que “representem mais de 5% do volume de facturação em publicidade ou mais de 5% da facturação total do ano anterior”. Uma clarificação das relações entre os meios e os accionistas que detenham participações qualificadas directas e indirectas no capital dos órgãos de comunicação ou noutras empresas são outras das propostas deste documento. Temáticas que, no entender da Confederação, fariam sentido serem discutidas em sede de auto-regulação.

A proposta da Confederação terá por base a proposta da CMVM e o documento Plataforma Conjunta dos Conteúdos Informativos - Bases Programáticas, assinada pelos membros da Confederação. Datado de 2005, o documento ainda não reflecte as mais recentes directivas comunitárias que visam regular o abuso de informação privilegiada. Rui Ramos Pereira não avançou nenhuma data para a apresentação da proposta, mas o documento deverá ser conhecido “em breve”.

Noutro âmbito, a Confederação de Meios vai reunir no próximo dia 11 com o secretário de Estado do Tesouro e Finanças. O encontro decorre do pedido realizado pelo organismo em Outubro, “com carácter de urgência”, junto ao ministro das Finanças para discutir a aprovação em conselho de ministros do decreto-lei que reforça os deveres de informação e transparência da actividade financeira. O diploma previa, recorde-se, que para “produtos financeiros complexos” a publicidade de bancos e seguradoras fosse “sujeita à aprovação da entidade de supervisão competente”, ou seja, CMVM, Banco de Portugal e Instituto de Seguros de Portugal.

Fonte: M&P
publicado por Marco Freitas às 15:32

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