As "Extraordinárias aventuras da Justiça portuguesa" é o título de um livro da jornalista Sofia Pinto Coelho que conta várias histórias insólitas que envolvem juízes, advogados, procuradores, arguidos e polícias.
Segundo a autora, a iniciativa partiu da editora Esfera dos Livros e bastou ir ao "baú" para encontrar muito material que não chegou a ser aproveitado nas reportagens televisivas.
"Tinha muito material que nunca deitei fora, muitas sobras de reportagem em que foi utilizado a parte noticiosa pura e dura e que não consegui explorar a parte mais humorística ou a moral da história", disse Sofia Pinto Coelho à agência Lusa, assumindo que gostava muito que o livro chegasse ao "público anónimo".
Segundo a autora, a complicação de uma série de exemplos e a análise de vários casos práticos "permite que se tirem lições que a teoria nunca consegue".
Apesar de serem histórias contadas de forma "leve e humorística", demonstram que existem muitas lacunas no aparelho judicial português, referiu.
Segundo a jornalista, o grande problema do aparelho judicial é o facto de "transmitir uma enorme insegurança às pessoas".
"Há uma enorme imponderabilidade da decisão que afasta as pessoas da Justiça. Na sala de audiências existe uma grande margem de manobra", sustentou.
Isso, em sua opinião, leva a que "as pessoas recorram cada vez mais a estruturas privatizadas: os pobres e as causas pequenas vão para os julgados de paz, os ricos recorrem aos tribunais arbitrais".
"As 50 maiores empresas do país têm causas nos tribunais arbitrais, que são peritos nomeados pelas partes para terem uma Justiça privativa, e não recorrem aos tribunais comuns", disse.
Para a jornalista, licenciada em Direito, o sistema judicial assemelha-se a um prédio que não tem gestão de condomínio e que no seu patamar cada condómino faz o que quer.
Algumas pessoas do "meio judiciário" já leram o livro e "ficaram muito espantadas e ao mesmo tempo deprimidas com o que leram", revelou a autora.
"Há um enorme afastamento da realidade por parte dos protagonistas que estão no sistema, porque lidam com papéis e não com pessoas", justificou.
No livro "Extraordinárias aventuras da Justiça portuguesa" relatam-se casos insólitos, como o Ministério Público de Lagos ter notificado "na qualidade de falecido" um homem que tinha morrido.
Outro caso foi um pedido do Tribunal de Aveiro para que um dos envolvidos, com paradeiro incerto, num processo fosse levantar um objecto apreendido nos autos. Tratava-se de "uma meia cinzenta escura de felpo com duas riscas no cano", sob pena de o objecto "ser declarado perdido a favor do Estado".
O livro "Extraordinárias aventuras da Justiça portuguesa" será apresentado no dia 02 de Novembro, no Tribunal de Santa Clara, em Lisboa, pelo antigo bastonário da Ordem dos Advogados António Pires de Lima.
Sofia Pinto Coelho começou a sua actividade de jornalista no semanário Expresso e actualmente trabalha na estação de televisão SIC, onde se especializou em temas jurídicos.
Já foi distinguida com o "Prémio Justiça e Comunicação Social Dr. Francisco Sousa Tavares", atribuído pela Ordem dos Advogados, e com o "Prémio Especial do Júri" no Festival de Cinema de Cartagena das Índias, Colômbia, por uma reportagem.