Comunicar pode ser fácil... Se no tempo que a vida nos permite procurarmos transmitir o essencial, desvalorizar o acessório e contribuir, num segundo que seja, para que a mensagem se assuma como tal e não como um universo de segredos...

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Set 10

Luís Gonçalves da Silva, vogal da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), demitiu-se ontem por considerar que o organismo não é isento nos processos que envolvem o poder político e pede "reflexão sobre o modelo de regulação".

 

Contactado pelo CM, o presidente do organismo, Azeredo Lopes, disse desconhecer a decisão do vogal. "Está a dar-me uma novidade. É uma surpresa. Estou no Porto. Mas não vou comentar. Seria uma profunda má educação para com o o dr. Gonçalves fazê-lo", remata.

 

No documento a que o CM teve acesso, o conselheiro considera que nos processos "em que estava em causa o poder político ocorreram verdadeiras entorses às mais elementares normas procedimentais, de que o caso TVI é apenas o mais recente exemplo, o que condicionou os resultados das investigações".

 

Diz ainda o vogal: "Há muito que venho reflectindo e alertando para as situações existentes, razão pela qual a minha renúncia é uma mera consequência das posições que assumi ao longo do mandato."

 

Na carta, endereçada ao presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, Gonçalves da Silva sublinha que "a ERC foi e é, em muitas situações, um obstáculo à liberdade de imprensa", acrescentando que a "actual situação da ERC exibe, de forma clara e patente, as fragilidades e as ineficiências do modelo de regulação da comunicação social".

 

A Assembleia da República terá agora de nomear um substituto do conselheiro, que sairá a 30 de Setembro.

 

 

Luís Gonçalves da Silva, 41 anos, é professor na Faculdade de Direito de Lisboa, foi adjunto do secretário de Estado do Trabalho (Governo de Durão Barroso) e consultor jurídico do secretário de Estado Adjunto e do Trabalho (Governo de Santana Lopes), tendo participado, entre outras, na elaboração do Código do Trabalho.

publicado por paradiselost às 19:31
editado por Marco Freitas em 25/01/2013 às 16:16

ATENÇÃO: Ao contrário do que, de uma forma desonesta e hipócrita, se tem afirmado, este senhor demitiu-se pelas mais variadas razões, menos pela deliberação sobre o crime económico promovido pelo Governo Regional, através do Jornal da Madeira. Nesse caso, votou ao lado dos outros, porque o parecer foi unânime! E nem poderia ser de outra forma, sob pena de ser colocada em causa a sanidade mental dos membros da ERC , porque os factos não têm contestação possível.
Jorge Sousa a 23 de Setembro de 2010 às 11:32

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